Responsabilidade Civil Profissional

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Arquitetos

Cada projeto assinado é uma responsabilidade técnica registrada. Um erro de projeto ou um dano a terceiros pode gerar uma ação — e o seguro de RC Profissional responde por ela.

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A assinatura de um projeto e o RRT correspondente tornam o arquiteto tecnicamente responsável pela obra. Se um erro de projeto gera um vício construtivo, uma infiltração ou um dano a um vizinho, a responsabilidade civil pode recair sobre o profissional — e ações ligadas à construção costumam envolver valores altos e surgir anos depois da entrega. O seguro de RC Profissional protege o seu patrimônio e custeia a sua defesa desde o início.

O risco real

O que pode dar errado — e custar caro

Erro ou omissão de projeto

Falha de projeto que gera vício construtivo, retrabalho ou prejuízo ao cliente.

Dano a terceiros e vizinhos

Infiltração, fissura ou dano ao imóvel vizinho atribuído ao projeto ou à sua execução.

Acidente durante a obra

Dano a terceiros no canteiro, quando relacionado à atuação técnica do profissional.

Ação do cliente

Pedido de indenização por falha que gerou atraso, custo extra ou prejuízo.

Sinistros típicos

Situações reais que o seguro resolve

Cliente alega que uma falha de projeto causou infiltração e move ação de indenização.
Vizinho cobra reparação por dano ao imóvel atribuído à obra projetada.
Pedido de indenização por incompatibilidade de projeto que gerou retrabalho e atraso.
Ação por dano a terceiro relacionada à execução do projeto.

Responsabilidade técnica e legal

A sua responsabilidade — e como o seguro responde por ela

Conselho: CAU Registro: RRT

O arquiteto e urbanista registra suas atividades por meio do RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), instituído pela Lei nº 12.378/2010 e administrado pelo CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) — instrumento distinto da ART, que é dos engenheiros e agrônomos no CREA.

O RRT vincula o profissional à obra ou ao serviço e baliza a sua responsabilidade técnica, apurada em regra mediante culpa (Código de Defesa do Consumidor, art. 14, § 4º).

Quando o trabalho envolve obra, há ainda a garantia legal do art. 618 do Código Civil: o responsável pela construção responde, por cinco anos, pela solidez e segurança da obra. Por isso a responsabilidade do arquiteto pode ser cobrada muito tempo depois da entrega — o que torna a retroatividade da apólice essencial.

O seguro de RC Profissional custeia a defesa e a indenização decorrentes dessa responsabilidade.

Conteúdo informativo, com base na legislação vigente; não substitui orientação jurídica individualizada. As coberturas seguem as condições gerais da apólice contratada.

A cobertura

O que o seguro cobre

Danos a terceiros por erro de projeto

Indenizações decorrentes de falha técnica atribuível ao profissional.

Vício construtivo

Danos materiais ligados a vício de projeto coberto pela apólice.

Custos de defesa

Honorários, perícias e custas em processos cíveis.

Retroatividade

Cobertura para projetos anteriores ao início da apólice, dentro das condições.

Exclusões comuns

•Atos dolosos.
•Serviços fora da habilitação registrada no CAU.
•Multas e penalidades administrativas do conselho.
•Garantia de desempenho de materiais ou de terceiros.

Para quem é

Este seguro é indicado para você se…

Arquitetos e urbanistas autônomos.
Escritórios de arquitetura e design.
Profissionais que assinam RRT de projeto e/ou execução.
Arquitetos que atuam em obras de maior porte ou valor.

Por que a GVM

Uma corretora que conhece o seu mundo

A GVM Consulting é especialista em seguros para arquitetos e entende a diferença — técnica e legal — entre a sua atuação e a do engenheiro. Não tratamos o RRT como se fosse ART: estruturamos a apólice certa para o seu escopo de trabalho, seja projeto, execução, fiscalização ou a combinação deles.

E quando o seguro precisa ser acionado, a GVM orienta cada etapa e acompanha você. Proteger o profissional no momento do sinistro é o que define uma corretora de verdade.

Distinção técnica

Entendemos a diferença — técnica e legal — entre a sua atuação e a do engenheiro.

Apólice aderente

Estruturamos a cobertura conforme o seu escopo: projeto, execução ou ambos.

Acompanhamento no sinistro

Orientamos o acionamento e ficamos ao seu lado quando o seguro é necessário.

Perguntas frequentes

Tudo o que você precisa saber

Arquiteto emite ART ou RRT?

Arquitetos e urbanistas emitem RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) no CAU. A ART é o instrumento de engenheiros e agrônomos, vinculada ao CREA. São conselhos e registros diferentes.

O seguro cobre danos ao imóvel vizinho?

Sim, quando o dano a terceiro decorre de erro ou omissão profissional coberto pela apólice, dentro dos limites contratados.

Cobre obras que já entreguei?

Pode cobrir, por meio da data de retroatividade, desde que a reclamação surja durante a vigência da apólice. Como problemas de obra aparecem com o tempo, esse é um ponto essencial.

Faço só projeto, não executo. Ainda preciso?

Sim. O erro de projeto é uma das principais fontes de responsabilização do arquiteto, independentemente de quem executa. A apólice é ajustada ao seu escopo.

O que é cobertura à base de reclamações (claims made)?

A apólice responde pelas reclamações feitas durante a vigência, observada a retroatividade. É o padrão neste tipo de seguro e exige continuidade na contratação.

Qual limite de indenização contratar?

Depende do porte e do valor das obras em que você atua. Projetos de maior valor demandam limites mais altos. A GVM faz essa análise com você.

O seguro cobre o RRT de execução e de fiscalização?

Pode contemplar, conforme a sua atuação declarada. Mapeamos os tipos de RRT que você assina para configurar a cobertura corretamente.

Dano moral a cliente está coberto?

Conforme as condições contratadas. Estruturamos a apólice considerando as exposições típicas do seu trabalho.

Preciso comprovar os projetos para contratar?

A contratação parte de um perfil de atuação (tipos de projeto, porte, faturamento). A GVM conduz esse levantamento de forma simples.

Sou recém-registrado no CAU. Vale contratar?

Vale. A responsabilidade existe desde o primeiro RRT, e o custo inicial costuma ser acessível — protegendo a sua carreira desde o começo.

Atendem arquitetos de todo o Brasil?

Sim. A GVM atende profissionais e escritórios em todo o território nacional.

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